MPTO realizará oficina sobre recuperação de ativos

Serão disponibilizadas 50 vagas para os integrantes do Ministério Público Estadual e de instituições parceiras

O Ministério Público Estadual (MPTO), por meio do Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), realiza no próximo dia 26, a partir das 14h, no auditório do 1º piso da Procuradoria-Geral de Justiça, oficina com o tema “Recuperação de Ativos pelo MP: Instrumento de Resolução Consensual de Casos Cíveis”. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 01 e 25 de abril.

A oficina será ministrada pelo Promotor de Justiça de São Paulo Sílvio Antônio Marques que possui larga experiência sobre sistemas de cooperação jurídica no combate à corrupção.

Segundo o coordenador do Cesaf, Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, a oficina é resultado da parceria com o Fórum de Combate à Corrupção e o Ministério da Justiça, que realizarão, no mês de abril, Curso de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

A oficina terá duração de quatro horas, com o objetivo de capacitar, de forma teórica e prática, os participantes sobre instrumentos de resolução consensual na recuperação de ativos, além de fomentar o interesse pela adoção da medida no Estado do Tocantins.

Modalidade presencial

Serão disponibilizadas 50 vagas para os integrantes do Ministério Público Estadual e de instituições parceiras. Os interessados deverão se inscrever, de 01 a 25 de abril, pelo endereço cesaf.mpto.mp.br/eventos.

Modalidade Ead

A oficina será gravada e disponibilizada por meio do sistema Ead, em data a ser definida. Para esta modalidade, foram disponibilizadas 300 vagas e as inscrições deverão ser solicitadas pelo endereço http̣://eadcesaf.mpto.mp.br

Sobre o instrutor

Sílvio Antônio Marques é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França. É Promotor de Justiça em São Paulo e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito processual civil, administrativo, internacional e comercial. (Denise Soares)