Caopij divulga programação do 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) divulgou a programação do 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação, que acontecerá nos dias 11 e 12 de abril, em Palmas, com possibilidades de participação nas modalidades presencial e a distância (EaD).

Além de plenárias, discussões e trabalhos em grupo, compõem a programação duas exposições dialogadas, que serão conduzidas por palestrantes dos estados do Maranhão e Rio de Janeiro.

Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão, a palestrante Sandra Soares de Pontes abordará o tema “Do Direito à Educação ao Direito de Aprender”, enquanto o promotor de Justiça Rodrigo César Medina da Cunha, do Ministério Público do Rio de Janeiro, abordará “A prática da Lei 13.431/17 e da Portaria 9.603/18”, que tratam sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

Inscrições

As inscrições estão abertas para membros e servidores. Já o público em geral pode se inscrever para participar da programação da manhã do dia 12/04 (sexta-feira). Os interessados em participar devem preencher ficha de inscrição e encaminhá-la para o e-mail caopij@mpto.mp.br até o prazo máximo de 3 de abril.

A ficha de inscrição e a programação encontram-se anexas, a seguir. (Flávio Herculano)