Fórum sobre Equidade de Gênero e Violência Institucional contra a Mulher tem participação do MPE
O I Fórum Interinstitucional: Equidade de Gênero e Violência Institucional Contra a Mulher, que aconteceu entre os dias 21 e 22, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, reuniu representantes do Ministério Público Estadual, além de diversas líderes de movimentos e entidades para discutir sobre o tema.
A iniciativa é do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), com realização do Núcleo de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz no Município de Palmas (Nupav) e parceria do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha.
O primeiro dia de programação contou com duas palestras: “Proteção jurídica nos casos de violência sexual e moral”, com as Promotoras de Justiça Flávia Souza Rodrigues e Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPE, e “Gênero: uma construção social”, com a professora doutora Temis Gomes Parente. Na abertura, a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi homenageada pela sua atuação permanente na defesa da mulher.
A programação desta sexta-feira, 22, teve início com a palestra “Violência Doméstica: o problema é nosso”, ministrada pela advogada Emileny Lázaro da Silva Souza; seguida de “Violência, Gênero e Assédio Sexual”, com a doutora em Política Social Vanda Micheli Burginski; e na sequência a palestra “Direitos Humanos da mulher na contemporaneidade”, proferida pela defensora pública Franciacia Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem.
À tarde, o evento contou com três palestras que debateram os aspectos psicológicos do assédio, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e a violência sexual contra a mulher. Também ocorreram duas mesas-redondas. A primeira, denominada “Estratégia para romper o assédio moral”, foi coordenada pela defensora pública Denize Souza Leite, com relatoria da Promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, da advogada e professora Graziela Tavares de Souza e da servidora da vara violência doméstica Mirtes Moura. A segunda, “Estratégia para romper o assédio sexual”, foi coordenada pela defensora pública Kênia Martins Pimenta e teve como relatoras a delegada Suzana Fleury Orsine, a tenente Flávia Roberta Pereira de Oliveira e Marta Maria Malheiros Alves, responsável pelo Centro de Aprendizagem, Investigação e Extensão em Vigilância em Saúde da capital.
O objetivo do Fórum é sensibilizar a comunidade em geral para todas as formas de violência contra a mulher, discutindo a necessidade de impedir o aumento desses índices e buscando instrumentos para o enfrentamento dessa prática. (Luciana Duailibe)