Integrantes do MPTO discutem os rumos do Ministério Público brasileiro em eventos realizados em Brasília
Uma comitiva formada por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins esteve em Brasília (DF), onde participou de debates em eventos temáticos organizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MP. As atividades foram realizadas entre os dias 11 e 14 de setembro e reuniram especialistas e representantes de unidades do Ministério Público de todo o país.
Durante o Fórum Nacional de Gestão do MP, foi apresentado o Diagnóstico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP) 2020-2019. O trabalho traz os resultados de pesquisa sobre as áreas de atuação do Ministério Público (MP), aplicada na internet, no período de 8 de maio a 8 de junho deste ano. Corrupção, segurança pública, educação e saúde foram apontados como os assuntos finalísticos mais relevantes. Na área estruturante, temas como tecnologia da informação, gestão de pessoas, planejamento estratégico e comunicação social se destacaram.
A partir dessa fase, os trabalhos continuam com a consolidação das respostas do questionário, para a definição de indicadores estratégicos, planos de implantação e modelos de gestão e governança. O planejamento estratégico conta, ainda, com entrevistas presenciais, audiências públicas e encontros regionais. O PEN-MP é desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do CNMP.
Congresso
O 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado nos dias 13 e 14 de setembro, reuniu mais de 500 membros e servidores da instituição. A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, proferiu a palestra de abertura, com o tema “Integridade, persecução penal e direitos humanos.” Em seguida, foi realizada a cerimônia de entrega dos projetos vencedores do Prêmio CNMP 2018.
A programação ainda contou com palestras de personalidades como ex-procuradores-gerais da República Aristides Junqueira e Sepúlveda Pertence, e do ex-governador de São Paulo e procurador de Justiça aposentado, Luiz Antônio Fleury. O evento contou ainda com painéis sobre direitos humanos em prol da integridade; Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção – Ação 6 da Enccla; gestão baseada na integridade; estímulo à integridade por meio de abordagens inovadoras; fake news; e transparência na mediação de conflitos coletivos.
Participantes
Participaram do evento a Ouvidora do MPE, Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães; o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra; a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Promotora de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira; o coordenador do Caop da Infância, Juventude e Educação, Sidney Fiori Júnior; o vice-coordenador do Caop Criminal e do Patrimônio Público, Juan Aguirre, além dos Promotores Corregedores Pedro Evandro Rufato e Octahydes Ballan Junior; o chefe do Núcleo Institucional de Segurança, Promotor de Justiça Célio Souza Rocha; o chefe de Diretoria de Inteligência, Promotor de Justiça Nilomar Santos Farias; os Promotores de Justiça Fábio Lang e Korand Wimmerm; o chefe do departamento administrativo, Leandro Silva; o chefe do departamento de Modernização e Tecnologia da Informação, Huan Carlos Tavares, e o representante da assessoria de comunicação, João Lino Cavalcante. (João Lino Cavalcante).