Comissão discute informações para a implantação do e-social no Ministério Público

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 13, a Comissão de implantação do e-social discutiu informações para auxiliar e acompanhar o andamento da inserção do sistema no Ministério Público Estadual (MPE). Essa foi a sexta reunião e contou com a participação de 14 servidores que compõem a Comissão, presidida pelo chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, Francisco das Chagas dos Santos

Na pauta principal, os servidores Gustavo Dettenborn e Leonardo Rosendo compartilharam os conhecimentos que obtiveram sobre o sistema EFD-Reinf em treinamento realizado em Brasília, no mês de junho/2018, patrocinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Todos os pagamentos realizados a terceiros só ocorrerão depois de devidamente registrados neste novo Sistema. A previsão para início dessa plataforma é maio de 2019. As informações de retenções de Imposto de Renda e seu recolhimento serão feitas de forma on-line, desaparecendo a figura da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte).

O presidente da Comissão destacou que as informações apresentadas foram muito importantes e apontou os próximos passos. “A partir de agora, o departamento Financeiro, em conjunto com a TI, vão desenvolver o sistema para que quando for implementado o EFD-Reinf, em maio de 2019, nós tenhamos condição de realizar a tarefa, de atender àquilo que nos foi pedido”, afirmou Chagas.

Outra pauta discutida foi o andamento da implantação do e-social no MPE, previsto para 14 de janeiro de 2019, e as demandas para que esse processo ocorra dentro do prazo. Dentre os pontos destacados, a avaliação do sistema de implantação do e-social, a importância do setor de TI nesse processo e a necessidade de prorrogação do prazo de implantação para que a instituição não sofra sanções e penalidades. (Paulo Teodoro)