MPE integrará atividades do Agenda Cidadã com o tema educação

O Ministério Público Estadual (MPE) será um dos parceiros na 11ª edição do Agenda Cidadã, programa de orientação e fomentação do controle social desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE). Integrantes do TCE estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 07, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori, para acertar detalhes acerca da apresentação do MPE no evento, em especial na área de educação.

De acordo com o diretor-geral da Escola de Contas, Róger Tolentino, a ideia é que o Ministério Público, assim como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos de controle também parceiros, unam forças a fim de obter resultados mais efetivos. “A ideia anterior era que o Ministério Público e o Tribunal de Contas realizassem um evento com o tema educação, no entanto, como já temos o Agenda Cidadã, que é um evento já consolidado que acontece há 10 anos nos municípios e atende diretamente à sociedade organizada, trouxemos a sugestão para que isso acontecesse dentro das atividades do programa” explicou Tolentino.

Sidney Fiori colocou-se à disposição para colaborar, principalmente porque o Ministério Público tem um trabalho constante de fiscalização e orientação junto aos gestores na área da educação. Outro ponto que será abordado pelo Ministério Público nesse evento será a importância da implantação e do funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por todos os municípios, por se tratar de valores arrecadados por meio de destinações dos contribuintes do imposto de renda. "O FIA tem uma importância enorme nesse contexto de frustração de receitas por que passam os municípios, afinal, os valores arrecadados servem para financiar projetos destinados a crianças e adolescentes", pontuou Sidney Fiori.

Nesta edição, o Agenda Cidadã deverá ocorrer em quatro regionais, entre os meses de outubro e novembro, de modo que atenda a todos os 139 municípios do Estado.

Além do Coordenador do Caopij (MPE), participaram da reunião Cleivane Peres, pedagoga do Caopij, e as servidoras do TCE Wellane Monteiro Dourado, diretora-geral de Controle Externo; e Lígia Cássia Rocha Braga, coordenadora de Auditorias Especiais. (Denise Soares)