MPE participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde

Flávio Herculano

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, da área de defesa da saúde, participou, nesta quinta-feira, 9, da reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES). Entre os itens da pauta, esteve a discussão e deliberação sobre a habilitação do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest) Ilha do Bananal para o município de Gurupi. O projeto foi apresentado por técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).

Também foi discutido e deliberado sobre nova modalidade de repasse do Projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador nos Municípios, iniciativa que tem como objetivo firmar convênios com municípios prioritários para organizar e descentralizar ações de saúde do trabalhador a partir da Vigilância em Saúde e a Atenção Primária em Saúde em nível municipal.

Esteve em pauta o Decreto nº 1.492/2017, publicado na edição do Diário Oficial do Município de Palmas de 7 de novembro, que convoca eleição para representantes dos usuários e trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde (CMS). A eleição será realizada no dia 9 de dezembro de 2017, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde. Ainda será publicado o edital que orientará o pleito.

A reunião ordinária do CES ainda abriu espaço para deliberação sobre a Comissão Permanente de Análise de Contas, Avaliação e Controle e para informes dos conselheiros, da Sesau e da Coordenação Nacional e Estadual de Plenária do Conselho de Saúde.