Comissões Permanentes do CPJ têm novos integrantes

O Colégio possui duas comissões permanentes compostas de três membros cada *[Foto: ]*

Denise Soares

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 06, a 117ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Entre os assuntos discutidos estavam a eleição de membros para a Comissão Permanente de Segurança Institucional, mudanças das comissões de permanentes do órgão superior, além de alterações de atribuições nas Promotorias de Justiça de Miracema.

Por integrarem outras atividades institucionais, os Procuradores de Justiça José Maria da Silva Júnior e Vera Nilva Álvares Rocha Lira renunciaram de compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional. Os cargos vagos serão preenchidos em eleição marcada para o dia 04 de dezembro.

As alterações também ocorreram nas comissões do Colégio de Procuradores de Justiça. A Procuradora de Justiça Jacqueline Borges Silva Tomaz deixou a Comissão de Assuntos Administrativos para ocupar a vaga na Comissão de Assuntos Institucionais, no lugar da Procuradora de Justiça Elaine Marciano Pires. Na Comissão de Assuntos Administrativos ingressou o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra.

Veja como ficaram as comissões:

* Comissão de Assuntos Institucionais

José Maria da Silva Júnior

Leila da Costa Vilela Magalhães

Jacqueline Borges Silva Tomaz

* Comissão de Assuntos Administrativos

Alcir Raineri Filho

Ricardo Vicente da Silva

Marco Antônio Alves Bezerra

Na ocasião, a Ouvidora do Ministério Público, Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, indicou o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior para o cargo de Ouvidor Substituto.

Atribuições Promotorias de Miracema

O Colegiado também aprovou alterações nas atribuições das três Promotorias de Justiça de Miracema.

1ª Promotoria de Justiça, titularizada pelo Promotor de Justiça Felício de Lima Soares, assumirá os juizados especiais, passando às seguintes atribuições: Criminal, Execução Penal e Juizados Especiais (cível e criminal).

2ª Promotoria de Justiça, titularizada pela Promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, passará às seguintes atribuições: Área Cível (patrimônio público, meio ambiente, saúde e cidadania).

3ª Promotoria de Justiça, titularizada pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira, além das atuais atribuições, passará às seguintes atribuições: Família e Sucessões, Infância e Juventude; e Área Cível (consumidor).