Membros tocantinenses participam do XXII Congresso Nacional do Ministério Público

Denise Soares

Encerra-se nesta sexta-feira, 29, o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece desde quarta-feira, 27, em Belo Horizonte (MG). Procuradores e Promotores de Justiça tocantinenses participam da programação.

Esta edição traz como tema "Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público". O evento teve como finalidade a promoção e a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar experiências e o congraçamento entre os participantes.

A programação contou com palestras de profissionais renomados da área jurídica, como o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF); o professor Luís Greco, assistente da Universidade Ludwig Maximilians Universität (Munique, Alemanha); o Procurador da República e professor Antônio Passo Cabral, da Universidade do Rio de Janeiro; o filósofo Luiz Felipe Pondé, pós-doutor em Epistemologia pela Universidade de Tel Aviv; o Procurador de Justiça Nelson Rosenvald e o Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, ambos do Ministério Público de Minas Gerais.

O evento também teve o momento da apresentação de teses e grupos temáticos, nos quais os membros tocantinenses tiveram oportunidade de apresentar seus trabalhos.

A Promotora de Justiça Ruth Araújo Viana defendeu a tese com tema " Flagrante desvio de finalidade no ato administrativo como evidência do dolo presumido do administrador público”. Já o Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, em conjunto com a Promotora Ruth Viana, apresentou a tese "Improbidade administrativa por dolo presumido em omissão reiterada do gestor competente para estruturação do Conselho Municipal de Saúde”. O Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira expôs sobre " O dever constitucional de licitar e a desnecessidade de prejuízo financeiro ao erário para a configuração do crime do artigo 89 da Lei 8.666/93".

Todos tiveram suas teses aprovadas por unanimidade. Os trabalhos estão disponíveis para download no site www.congressonacional2017.ammp.org.br/index/teses

Membros participantes

Celsimar Custódio Silva, Cynthia Assis de Paula, Guilherme Cintra Deleuse, João Edson de Souza, João Rodrigues Filho, Juan Rodrigo Aguirre, Lissandro Aniello Alves Pedro, Luciano Cesar Casaroti, Rafael Pinto Alamy, Octahydes Ballan Júnior, Rodrigo Alves Barcelos, Ruth Araújo Viana, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Vinícius de Oliveira e Silva e Anton Klaus Matheus Morais Tavares.