Evento apresenta dados sobre a situação da infância e adolescência do Tocantins
Refletir sobre a situação da infância e adolescência frente a atual conjuntura política do país. Este foi o objetivo da Roda de diálogo promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca), com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 11 o auditório da sede da Universidade do Tocantins em Palmas.
Na oportunidade foi apresentado o Mapa da Violência contra crianças e adolescentes no Tocantins que chama atenção pelo alto índice de ocorrências. Segundo o documento, no período de 2015/2016 foram registrados 353 casos de violência contra crianças e adolescentes no Tocantins. 56% dos casos envolvendo crianças de cor parda, na faixa etária entre 10 e 12 anos.
O mapa revela que a grande maioria das agressões acontece no seio da família. E que 48% dos casos são caracterizados como negligência e 12% são de violência sexual.
No evento, os organizadores destacaram que esperam que o relatório contribua para subsidiar o poder público na construção de políticas públicas para o enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes. Também ressaltaram que os dados de violência apontados no relatório não condizem com a realidade, já que somente 80 dos dos 139 municípios enviaram informações ao Cedeca para construção do Mapa. “Acreditamos o número de casos é bem maior, visto que apenas cerca de 35% das pessoas em situação de violência consegue registrar ocorrência”, informaram.
Eca
A roda de diálogo também marcou a passagem dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ao traçar o panorama da realidade brasileira no âmbito da promoção dos direitos da criança e do adolescente, a diretora executiva do Cedeca Glória de Ivone, Mônica Brito avaliou que a maior conquista do povo brasileiro nesta área continua sendo o conjunto de leis que formam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, ela frisou que ainda faltam políticas públicas para a promoção desse direitos. “Depois de 27 anos o ECA ainda é uma grande promessa”, declarou.
O debate foi mediado pela Pró-Reitora de Extensão Ariely Soares e contou com a participação da representante da Associação dos Conselheiros Tutelares, Julane Marise Gomes da Silva, psicólogo do Serviço de Atenção Especializada à Pessoa em Situação de Violência Sexual (SAVIS) do Hospital Dona Regina, Ricardo Furtado de Oliveira, a diretora do Observatório Universitário da Criança e do Adolescente Bárbaba Xavier e da adolescente Beatriz Ribeiro Ayres.
O evento ainda contou com a participação de conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente de vários municípios. Além do do Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJI/MPE), o evento teve o apoio do Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, da Escola de Conselhos e Observatório Universitário da Criança e do Adolescente (OECA) da Unitins, da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares (ATCT), do Fórum DCA/TO e do Serviço de Atenção Especializada à Pessoa em Situação de Violência Sexual (SAVIS) do Hospital Dona Regina.