PGJ participa do lançamento de ações voltadas ao combate às queimadas no Estado

Flávio Herculano

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou, nesta quinta-feira, 6, a solenidade de lançamento de um conjunto de ações voltadas ao combate e à prevenção de queimadas e incêndios florestais no Estado do Tocantins. O evento teve à frente o governador Marcelo Miranda e contou com a presença de diversas autoridades.

Segundo foi apresentado, este ano entrará em operação a Plataforma de Compartilhamento de Informações (PCI), que utilizará imagens de satélites para combater o fogo. Também será aparelhado o Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf), em Gurupi, mediante investimento de R$ 500 mil; além de ampliado o número de municípios integrados ao Protocolo do Fogo, de 32 para 57 cidades; de contratados 57 brigadistas e de lançada uma campanha publicitária de conscientização da população.

Na solenidade, ainda foi assinado, pelo governador e por secretários de Estado, um decreto de emergência de risco ambiental, relativo a queimadas e incêndios florestais. O decreto envolve sete cidades do Estado, que possuem áreas de reserva ambiental e registram grande incidência de fogo.

Clenan Renaut lembrou, durante a solenidade, que o Ministério Público é responsável pela tutela do meio ambiente e enfatizou o apoio da Instituição nas ações de combate ao fogo, principalmente no que se refere à responsabilização criminal das pessoas que infringirem as leis ambientais. O Procurador-Geral de Justiça também elogiou o uso das tecnologias no combate às queimadas e incêndios florestais e enfatizou a importância dos órgãos e instituições trabalharem conjuntamente, já que o Tocantins consta sempre como um dos estados com maior incidência de queimadas.

Nesta época do ano os focos de queimadas e incêndios costumam aumentar em razão da maior incidência de ventos, da baixa umidade do ar e também pelo uso indiscriminado do fogo pela população.