Promotores de Justiça ministrarão palestra no Fórum de Procuradores do Ministério Público de Contas

Denise Soares

A cooperação institucional entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) e as diversas formas de atuação desses órgãos serão tema da palestra dos Promotores de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva e Edson Azambuja no X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas – Evolução do Controle e seus Novos Desafios. O evento acontece no Tribunal de Contas do Estado, em Palmas, nos dias 08 e 09 de junho.

O Fórum vai tratar de assuntos relevantes sobre a atuação do MPC brasileiro e tem como foco central a evolução e os novos desafios enfrentados pelos órgãos de controle. As palestras e painéis da programação terão a presença de palestrantes de renome nacional.

O evento conta com apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC.

Programação

A programação contará com a presença de palestrantes de vários estados. Dentre eles está o Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira, que fará a palestra de abertura, com o tema “O papel do MPC na gestão pública”; o procurador-geral do MPC/MG, Daniel Carvalho Guimarães, que fará uma abordagem sobre a “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”; e a procuradora de contas do MPC/SP, Elida Graziane Pinto, que tratará o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas pelos membros e servidores de Tribunais de Justiça, Defensores Públicos e Ministérios Públicos. Por meio do hotsite do evento (www.tce.to.gov.br/forum), as inscrições podem ser efetuadas até 6 de junho.

Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria Acadêmica do Instituto de Contas do TCE/TO, pelo telefone (63) 3232-5950/5956 ou e-mail - secretariaacademica@tce.to.gov.br.