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21/03/2017

Promotores de Justiça deverão levantar número de inquéritos policiais de feminicídio no Estado

Denise Soares



O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, Gestor de Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), solicita a todos os Promotores de Justiça do Tocantins que encaminhem, com urgência, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Criminal o número de inquéritos policiais que apuram feminicídios, instaurados entre 10 de março de 2016 e 10 de março de 2017.


Os dados subsidiarão ações práticas de combate a esse crime no Brasil. A meta da Enasp é reduzir esse tipo de crime por meio de um trabalho mais eficiente de apuração e punição dos autores dos crimes.



Marco Antônio lembra que o cumprimento ou não cumprimento da solicitação por parte dos membros influenciará na aferição de mérito. As informações devem ser encaminhadas para o e-mail marcelodantas@mpto.mp.br e deverão conter os números de feitos, de denunciados, de arquivados, de desclassificados e os que estão com a investigação em curso. O prazo para que o MP do Tocantins encaminhe os dados coletados é 14 de abril.