Promotores de Justiça do Tocantins participam de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
João Lino Cavalcante
Teve início nesta quarta-feira, 15, a primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Os promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior e Adriano Zizza Romero, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), participam do evento, que é realizado em João Pessoa (PB) e reúne representantes do Ministério Público brasileiro de diversos estados.
Sidney Fiori Júnior participa do encontro enquanto coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e Adriano Zizza Romero enquanto novo coordenador substituto do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), função para a qual foi designado no último dia 6, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-TO.
Fiori toma parte nas discussões do GNDH relacionadas à Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), enquanto Zizza se integra aos debates da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).
Para os dias 16 e 17, estão previstas dez reuniões de trabalho que integram o evento. Sete delas, das comissões permanentes do GNDH, serão simultâneas. As outras três reuniões de trabalho são a Reunião de Integração do GNDH, com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a Reunião Prévia de Coordenadores do GNDH; e a Reunião Plenária, no encerramento do evento.
Sobre o GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos é um órgão do CNPG e tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os Ministérios Públicos, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.
Integram o GNDH sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências. O grupo apresenta bienalmente ao CNPG um plano de atuação com metas e estratégias de atividades na proteção dos direitos humanos e consolidação da democracia e da justiça social.