Novo sistema de informática do MPE facilita atendimento ao público

Flávio Herculano

Entrou em operação nesta segunda-feira, 20, em caráter experimental, o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público (Siacmp), ferramenta na qual são cadastrados os cidadãos que procuram os serviços do MPE e registrados os  procedimentos deflagrados a partir de cada atendimento. Tudo isso em ambiente virtual.

O sistema permitirá ao cidadão acompanhar, via internet, todo o andamento do procedimento aberto pelo MPE para atender sua demanda. Para isso, basta acessar o portal do MPE, clicar em “Verificação de docs Eletrônicos” e utilizar o número de protocolo gerado em cada atendimento.

Esse acesso integral a todas as fases das demandas geradas pelos usuários dos serviços do MPE será possível graças a interligação do Siacmp com o Sistema de Processo Eletrônico Extrajudicial (e-Ext).

Nos casos em que for identificado que o cidadão se dirigiu o Ministério Público por equívoco, à procura de algum serviço que é prestado por outra instituição ou órgão público, será gerado um protocolo formal de encaminhamento.

Para o Ministério Público Estadual, o Siacmp possibilitará o melhor conhecimento de seu público-alvo (em termos de classe social, sexo, idade, local de residência etc) e o dimensionamento da procura pelos seus serviços. Isso porque os registros dos atendimentos possibilitaram a formação de um banco de dados e a geração de estatísticas referentes ao público-alvo da instituição e aos serviços procurados pelo cidadão.

Segundo explicou o Ouvidor-Geral do MPE, Alcir Raineri Filho, o Ministério Público poderá utilizar as informações registradas no Siacmp em iniciativas que vão desde pesquisas de satisfação de seus usuários até a reorganização de procedimentos internos, aperfeiçoando o fluxo de trabalho e aumentando a eficiência da instituição.

O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público foi desenvolvido pelo corpo técnico do próprio MPE, tendo sido criado a partir de uma oportunidade de melhoria do atendimento ao público indicada pelo comitê interno do Programa de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública), visando a elaboração da “Carta de Serviços ao Cidadão”, que num futuro próximo será lançada pela Instituição.

Prazo

O Siacmp foi implantado inicialmente em Palmas, durante o período experimental. Depois disso, será estendido às demais comarcas do Estado, dando cumprimento à Resolução n.° 003/2013, do Colégio de Procuradores de Justiça.