MPE, DPE E MPF detectam irregularidades em vistoria no HGPP

Uma vistoria conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE e MPF) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), nesta sexta-feira, 26, constatou diversos problemas e irregularidades no HGPP – Hospital Geral Público de Palmas.

Participaram da vistoria o coordenador do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, Defensor Público Arthur Luiz Pádua, o Promotor de Justiça Lucídio Bandeira Dourado da 2ª Promotoria Criminal de Palmas, a Promotora de Justiça da Saúde Pública Maria Roseli de Almeida Pery e o Procurador da República Fernando Oliveira Júnior.

Eles informaram que a situação na unidade é crítica. Faltam materiais básicos, assistência aos pacientes e medicamentos. Na sala amarela, por exemplo, pacientes não estariam recebendo curativos porque não existem insumos. Em dois casos, larvas de moscas teriam até aparecido em curativos que não foram renovados. Também foram encontrados medicamentos e alimentação especial com data de validade vencida.

Exames laboratoriais não estariam sendo realizados porque a empresa não recebeu o pagamento e, pacientes da UTI, que precisam desses resultados com urgência, correm risco.

Em alguns casos, antibióticos teriam deixado de ser aplicados por falta de profissionais que estão em greve. Apesar do acordo das categorias de manter o trabalho de pelo menos 30% dos servidores, esse número não é suficiente para o funcionamento do Hospital.

“Num hospital de alta complexidade, não é possível que fique somente 30% dos servidores. Lá dentro vi salas com 40 pacientes e só um técnico. Além de todos os problemas do HGP, muitos pacientes correm risco porque não tem gente suficiente trabalhando”, disse o defensor Arthur Luiz Pádua.

Segundo a promotora de justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, os pacientes não podem ser prejudicados por causa da greve. “A greve é um direito constitucional, mas não pode ser um movimento que venha a contribuir com o óbito de pacientes”, concluiu.

O promotor de justiça Lucídio Bandeira informou que é preciso apurar a situação. “Há a necessidade de se apurar sim a responsabilidade criminal subjetiva, de quem está a gerir esta instituição e dos executores desse projeto de gestão, que é deixar esses pacientes nessa situação”, informou.

O procurador da república Fernando Oliveira Júnior disse que outras vistorias vão ser realizadas. “As fiscalizações dos órgãos de controle vão continuar na rede pública de saúde do Estado, para evitar que os fatos hoje descobertos se repitam”, afirmou.

(com informações DPE)