MPE participa da primeira reunião de 2016 do Comitê Gestor Interinstitucional para o Acompanhamento das Ações de Saúde
Flávio Herculano
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta quinta-feira, 25, da primeira reunião de 2016 do Comitê Gestor Interinstitucional para o Acompanhamento das Ações de Saúde, ocorrida na sala de reuniões da Assembleia Legislativa (AL).
Na pauta, foram discutidos itens que podem tanto servir de proposições do Comitê ao governador do Estado, em termos de contribuição para a gestão da saúde pública; quanto podem nortear as discussões da próxima audiência pública sobre os serviços de saúde no Tocantins, a ser realizada pela AL. Três itens compuseram a pauta, que será aprofundada na próxima reunião, marcada para 31 de março.
Considerando a gestão hospitalar como um dos principais gargalos da saúde pública, o Comitê concluiu ser necessário que as nomeações para direção das unidades de saúde devem ser estritamente técnicas. Para tanto, indicou ser preciso estabelecer um mapeamento das competências necessárias para preenchimento destes cargos, de modo que as nomeações fiquem atreladas ao perfil profissional exigido.
O segundo ponto da discussão referiu-se à gestão financeira dos recursos orçamentários da saúde, que devem ficar sob maior controle da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), menos propensos a interferências da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Por fim, foi discutida a baixa produtividade por parte dos odontólogos integrantes do quadro da Sesau, que teriam sido deslocados gradualmente das unidades da Atenção Básica para os hospitais da rede estadual, o que teria, inclusive, deixado as cidades de menor porte desassistidas. Para subsidiar as discussões, foram requisitadas informações referentes à identificação dos profissionais, suas unidades de lotação, produtividade individual e remuneração dos últimos cinco anos.
A reunião do Comitê Gestor Interinstitucional para o Acompanhamento das Ações de Saúde teve à frente a deputada estadual Valderez Castelo Branco, presidente do grupo. Também participaram, além da Promotora de Justiça Maria Roseli, o deputado estadual Olinto Neto, a juíza federal Denise Drumond, o defensor público Arthur de Pádua, o representante do Conselho Estadual de Saúde Mário Benício e representantes da Sesau.
“Quanto maiores as estratégias envolvendo os três poderes e órgãos de controle do SUS para o enfrentamento das graves distorções na área da saúde pública, maiores as chances de avançarmos no processo de moralização da Gestão da Saúde do Tocantins”, enfatizou a promotora de Justiça.