Ciclo de Estudos faz um panorama do novo Código de Processo Civil
Denise Soares
“Nossas leis processuais são arcaicas e a sociedade reclama evolução. O novo Código de Processo Civil, que começa a vigorar daqui a cinco meses, vem trazer dinâmica para que haja resolução de conflitos de forma mais rápida e célere”. Com este pensamento, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, falou sobre a importância da realização do I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil, aberto na manhã desta quinta-feira, 26, no auditório do Ministério Público Estadual. O evento reúne membros, servidores, operadores de direito e estudantes até amanhã, 27.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, destacou da necessidade de se preparar para as novidades do Código de Processo Civil. “Antecipar o debate vai nos trazer uma base sobre o assunto, já que as discussões tendem a ser maiores quando o Código começar a vigorar. Por isso, nos preocupamos em reunir especialistas no assunto”, disse José Maria.
João Lessa de Azevedo Neto, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, abriu a conferência e fez um apanhado sobre as mudanças do Código, traçando um percurso histórico desde a sua criação. De acordo com ele, entre os anos de 90 e 2000, o dispositivo passou por reformas que foram incapazes de satisfazer às necessidades atuais, em face da revolução jurídica, científica e principalmente tecnológica. “É lei ordinária de maior impacto e abrangência, não só para os operadores do direito, mas para toda a sociedade”, lembrou João Lessa, ao enfatizar também que as instituições se tornaram mais fortes de lá pra cá, a exemplo do Ministério Público.
Na programação da tarde, acontece palestra com Thiago Ferreira Siqueira, mestre em direito processual civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, com o tema “Os Acordos Processuais e a Resolução de Demandas”.
Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira; o representante da Escola Superior da Magistratura (Esmat), desembargador Helvécio de Brito Maia; o coordenador do Cesaf, Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, representante do Comitê Cientifico; o mestre em Direito João Lessa de Azevedo Neto; e o Promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcellos, representando a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP).
Transmissão online
O Ciclo de Estudos é uma realização do Cesaf e tem o apoio da ATMP. O evento conta com transmissão online para as 42 comarcas do Tocantins, tendo como novidade a interação, via chat, dos inscritos na modalidade moodle. A conferência também pode ser vista pelo site do Ministério Público Estadual.