Gespública apresenta cronograma de reuniões para construção da “Carta de Serviços ao Cidadão” do MPE

Daianne Fernandes

O Núcleo do Programa Nacional de Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou , nesta quinta-feira, o cronograma da primeira fase de reuniões do comitê interno para a construção da “Carta de Serviços ao Cidadão” da instituição.

A elaboração do cronograma é mais um passo para a construção da Carta no MPE, informou o  Coordenador do Comitê Interno do GESPÚBLICA, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha. Até dezembro, o núcleo quer definir um plano de trabalho e aplicar uma pesquisa de satisfação que deve servir de base para a construção de tópicos da Carta de Serviços.

Na reunião realizada nesta quinta, 06, a equipe contou com o apoio da consultora ad hoc e coordenadora de capacitação do NEGP no Maranhão, Leidismar Fernandes Nalasco, que está em Palmas para acompanhar a implantação da Carta. “Precisamos motivar a equipe, acelerar o processo e nos tornar o primeiro Ministério Público Estadual a publicar e colocar em prática esse instrumento tão importante”, destacou a coordenadora.

Esta é a segunda vez que a consultora vem ao MPE. No último mês de agosto, ela proferiu a palestra “A importância da Carta de Serviços ao Cidadão como Tecnologia de Interação com o Usuário dos Serviços Públicos”, em um evento que foi o pontapé para a construção da Carta de serviços.

Em Gurupi

O Núcleo de Excelência em Gestão Pública do Ministério Público Estadual (MPE) participou esta semana, em Gurupi, do lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão do 4º Batalhão de Polícia Militar, que recebeu o apoio do MPE para a construção do documento. A carta descreve e informa à população quais os serviços prestados pelo Batalhão, sua identidade organizacional, organograma, compromisso com a sociedade, serviços oferecidos, informações e orientações de segurança.

O Secretário Executivo do Gespública no MPE, Pedro Amilto Aguiar Cruz, e o Promotor de Justiça Reinaldo Koch estiveram no evento e elogiaram o trabalho da equipe técnica do 4º BPM. Para o secretário do Gespública, a equipe demonstrou interesse e comprometimento com as mudanças e adequações orientadas pelo Programa, tornando-se uma unidade de referência da Polícia Militar, em termos de gestão. A equipe do 4º BPM compromete-se com o alcance de resultados satisfatórios em relação à melhoria constante dos serviços prestados ao cidadão, fortalecendo as parcerias com a comunidade.

O documento é público e pode ser consultado no sítio da Polícia Militar do Tocantins, no endereço www.pm.to.gov.br ou no blog do 4º BPM (http://4bpmgurupi.blogspot.com.br/p/carta-de-servicos-ao-cidadao.html).

Sobre a carta

A “Carta de Serviços ao Cidadão” é uma ferramenta utilizada pelos órgãos públicos para descrever e informar à população quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento estabelecido. “O cidadão passa a ter orientação para tomar decisões sobre como, quando e para quê utilizar os serviços disponibilizados”, explicou a consultora.