Colégio de Procuradores elege e empossa Ouvidor do Ministério Público

Em Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira, 19, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público reelegeu, por aclamação, o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho para o cargo de Ouvidor da instituição. Alcir foi o único inscrito no pleito e conduzirá a Ouvidoria nos próximos dois anos.

Durante a solenidade de posse, os membros do Colégio ressaltaram as habilidades de Alcir Raineri e sua competência para assumir o cargo. “O doutor Alcir tem se mostrado verdadeiramente como um representante da instituição perante a sociedade”, declarou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira.

Os demais colegas Procuradores de Justiça destacaram o trabalho que ele tem desempenhado à frente do órgão, lutando por melhorias e o crescimento da Ouvidoria, inclusive com reconhecimento nacional. Foram unânimes ao afirmar que seu perfil se adequa às funções assumidas. “Boa sorte. Porque capacidade e sabedoria você tem de sobra”, finalizou Ricardo Vicente.

O Procurador de Justiça assumiu a Ouvidoria, interinamente, em dezembro de 2012, tendo sido eleito para o cargo em outubro de 2013 e reconduzido nesta eleição.

Biografia

Alcir Raineri Filho é natural de Junqueirópolis, interior do Estado de São Paulo. Tomou posse no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) em 1990, como Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Augustinópolis, Peixe, Colinas do Tocantins, Miracema e Palmas. Em 1997, foi promovido e assumiu a 4ª Procuradoria de Justiça.

Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caopp), foi Corregedor-Geral do MP/TO e, em 2002, assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, pelo período de um mês.

Sessão Ordinária

Logo após a solenidade de posse, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público deu início à 94ª Sessão Ordinária. Na extensa pauta, foram apreciados diversos assuntos, entre eles, recursos contra decisões, propostas de alteração, sugestões, além de ofícios de comunicação.

Entre as propostas, estava a de alteração do Regimento Interno do Ministério Público, aprovado por unanimidade entre os membros. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, as alterações ajustam o regulamento e atendem às orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).