Brasília: PGJ participa de reunião de Procuradores-Gerais e visita CNMP
Com informações Ascom/CNPG
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta terça-feira, 22, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
Os trabalhos foram iniciados com a explanação do presidente do CNPG, Lauro Machado Nogueira, seguida da apresentação do relatório final da CPI que apurou a violência contra jovens negros pobres no Brasil; homenagem a ex-membros do Conselho; nota técnica da Conamp sobre procedimentos internos das polícias judiciárias em face de solicitações externas e convite do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para participar do lançamento do Fórum Nacional de Combate à Corrupção.
O presidente também definiu, com a anuência dos Procuradores-Gerais, que solicitará ao Conselho Nacional do Ministério Público a ampliação do prazo para encaminhamento de sugestões e propostas dos MPs à resolução do CNMP sobre planejamento estratégico. O pedido será encaminhado ao conselheiro Marcelo Ferra, relator do processo, tendo em vista que o prazo vence dia 8 de outubro e merece maior discussão.
O presidente do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (CDEMP), promotor Eduardo Diniz Neto, apresentou o projeto da Escola Nacional do Ministério Público, que está sendo lançada para a construção de uma rede acadêmica permanente no aperfeiçoamento dos membros e servidores do MP brasileiro. Ele agradeceu o apoio efetivo do CNPG para a proposta que agora se concretiza e que integrará todas as escolas estaduais. Lauro Nogueira ratificou o apoio do Conselho a esta iniciativa que, segundo ele, contribui para o fortalecimento das posições institucionais e jurídicas do MP. Ele solicitou que o projeto seja encaminhado ao CNPG para distribuição a todos os Procuradores-Gerais.
CNMP
Durante sua estada em Brasília, o PGJ Clenan Renaut discutiu assuntos de interesse do Ministério Público do Tocantins no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Orlando Rochadel, Marcelo Ferra, Fábio Stica, Cláudio Henrique Portela e Antônio Pereira Duarte foram alguns dos conselheiros visitados pelo PGJ.