Colégio de Procuradores realiza 1ª sessão do semestre
Denise Soares
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizou, na tarde desta segunda-feira, 17, a 1ª sessão ordinária deste semestre. Apesar de uma extensa lista de itens a serem apreciados, os membros concluíram a pauta da sessão. Entre os assuntos deliberados estavam recursos de autoria de membros, propostas de alteração de lei e regimento interno, oficios de comunicação e requerimentos.
No inicio da sessão, o Presidente do Colégio, Clenan Renaut de Melo Pereira, concedeu a palavra ao então presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Gustavo Menezes, que deixa o posto nesta semana. Gustavo agradeceu aos Procuradores de Justiça pela possibilidade de diálogo enquanto esteve na diretoria do sindicato e fez referência aos Promotores de Justiça que o auxiliaram em suas atividades de analista ministerial. O servidor agora ficará à disposição Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público.
Seguindo a pauta, o Colégio apreciou a proposta de alteração do Regimento Interno da Instituição, apresentada pelo Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, mas o PGJ adiantou que já está sendo realizado um estudo para alteração e que, em breve, deve se reunir com o Colegiado para sua apresentação. Clenan também apresentou a proposta de referendar a portaria que designa a Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso como suplente da Coordenação do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância de Juventude (Caopij). Todos os Procuradores votaram a favor.
Também foi aprovado a indicação do Promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho como membro da Força-Tarefa que investiga irregularidades na construção de pontes, em substituição ao Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato. Na ocasião, o Promotor de Justiça Edson Azambuja fez um balanço do trabalho desenvolvido pela equipe da força-tarefa.
Entre os ofícios de comunicação, também constou o de autoria do Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, informando sobre a proposição de 10 Ações Civis Públicas de ressarcimento contra os envolvidos no caso IGEPREV.