MPE participa de debate sobre violência contra a mulher

João Lino Cavalcante

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, uma audiência pública tendo como pauta o "Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher", desenvolvido pela Secretaria  Nacional de Políticas Para as Mulheres. Participou do evento a Promotora de Justiça Flávia Rodrigues, representando o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira.

Na ocasião, foi apresentado o projeto da implantação da Casa da Mulher Brasileira, bem como feita a adesão do Estado ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Na ocasião, as instituições governamentais e não-governamentais debateram sobre o tema e rearticulação da rede de atendimento. A  Promotora ressaltou o papel do Ministério Público na persecução penal ao agressor e na proteção à mulher vítima de violência doméstica, além do papel fomentador das políticas públicas e de fiscalização às entidades de atendimento à mulher, e, por fim, apresentou a estrutura do Órgão para o enfrentamento à violência doméstica, que conta com o Núcleo Maria da Penha, Promotorias Especializadas e Promotorias com atuação na defesa da mulher em todas as comarcas do Estado. "Apesar dos avanços alcançados, ainda temos altos índices de violência contra a mulher, especialmente no âmbito familiar, portanto, precisamos inverter estes dados e trabalhar na prevenção", comentou Flávia Rodrigues, que é titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital.

A reunião contou com a presença da rede de atendimento à mulher no Tocantins, diversos representantes de entidades e movimentos sociais, além de autoridades como as deputadas Amália Santana e Walderez Castelo Branco, a vice-governadora Cláudia Lelis e a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maria Aparecida Gonçalves.