MPE participa de audiência no Lar Batista, em Luzimangues

João Lino Cavalcante

Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Porto Nacional e entidades relacionadas à defesa da criança e do adolescente estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 30, na casa de acolhimento "Lar Batista", em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. A 2ª Audiência Concentrada da Comarca de Porto Nacional teve o objetivo de analisar a situação das 18 crianças abrigadas na instituição.

O Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes falou sobre a importância do evento. "Essas audiências concentradas são importantes, pois visam analisar a situação de cada criança e adolescente e reinseri-las no seio de uma família. Dessa forma, o MPE busca garantir o direito constitucional deste indivíduo à convivência familiar".

No período da manhã, foi feita uma avaliação sobre os acordos firmados na primeira audiência, realizada em setembro de 2014. Com a participação de Conselhos Tutelares, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, também foram estabelecidas políticas públicas para fortalecer a rede de proteção socioassistencial em relação à casa de acolhimento.

Para o diretor da instituição, Pastor Robson Rocha, a audiência é uma forma prática de atender os internos. ¿Antes esses casos não tinham solução. A criança chegava aqui, ficava anos e anos abandonada no abrigo. Com a audiência concentrada podemos discutir soluções rápidas, caso a caso. O importante é que a criança se sinta valorizada, no sentido de ter alguém cuidando dela¿.