Conselho Superior do Ministério Público realiza última sessão ordinária do ano

Flávio Herculano

Durante a última sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do ano de 2014, realizada nesta quarta-feira, 10, foram declaradas vagas 13 Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrância (lista abaixo) e autorizados os procedimentos voltados à publicação dos editais de remoção e promoção para o preenchimento destas unidades do MPE.

Ainda foi referendada a lista de antiguidade dos membros do Ministério Público, ato que também trará reflexo nas futuras remoções e promoções de promotores de justiça.

Em ou outro item da pauta de votação, o Conselho Superior referendou o pedido de remoção por permuta feito pelos promotores de justiça Lucídio Bandeira Dourado (20ª Promotoria de Justiça da Capital) e César Roberto Simoni de Freitas (2ª Promotoria de Justiça da Capital).

Promotorias declaradas vagas

3ª entrância: 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga, 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, 4a Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins e 26ª Promotoria de Justiça da Capital, esta última face a aposentadoria do Promotor de Justiça José Kasuo Otsuka;

2ª entrância: Promotoria de Justiça de Itaguatins, Promotoria de Justiça de Filadélfia, Promotoria de Justiça de Colméia e Promotoria de Justiça de Natividade;

1ª entrância: Promotoria de Justiça de Aurora do Tocantins, Promotoria de Justiça de Almas e Promotoria de Justiça de Wanderlândia.