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16/09/2014

Políticas públicas na área da infância e juventude são discutidas entre MPE e instituições


O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), realizou no último dia 04, reunião com membros do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. O objetivo do encontro foi promover o reordenamento da rede local de proteção social da criança e do adolescente e estruturar um protocolo de referência e contra referência para facilitar o atendimento dos usuários.


Alguns temas importantes foram levantados pela rede local: fragilidade do conselho tutelar quanto às condições para apoiar o deslocamento dos membros para a zona rural na verificação de denúncias, baixa articulação da rede local, precariedade da oferta das políticas públicas, inexistência de formação continuada dos atores da rede, não acesso do Conselho e casas de acolhimento ao e-proc, ineficácia do Fundo Municipal para Infância e Adolescência, entre outros.


Os apontamentos feitos durante a reunião serão alvo de recomendações do Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Nacional, Fábio da Fonseca Lopes.


Participaram da reunião representantes do Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Casa de Passagem, Creas e Lar Batista.