MPE coordena projeto nacional de saúde no CNMP
João Lino Cavalcante
O Ministério Público do Tocantins (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, participou, nos dias 9 e 10 de abril, em Brasília-DF, da reunião do Grupo de Trabalho de Proteção à Saúde da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O grupo de trabalho, coordenado por Maria Roseli, elaborou a programação do Encontro Nacional do CNMP em Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Saúde, previsto no Projeto da Atenção Básica. O grupo é composto por representantes dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e dos Estados do Tocantins, Minas Gerais, Ceará e Paraná.
Para Maria Roseli, a estratégia adotada pela CDDF é de suma importância na busca da maior eficiência da atuação Institucional, conforme consta do Planejamento Estratégico Nacional. Membros dos Ministérios Públicos Federais e dos Estados com atuação na área da saúde pública das Capitais e representantes do Ministério da Saúde participarão do Encontro, previsto para o dia 27 de maio, o qual será realizado em São Luís - MA.
O objetivo geral do Projeto é contribuir com o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público Brasileiro, na fiscalização da execução das Políticas Públicas da Atenção Básica, visando, em especial, à melhoria da prestação das ações e serviços nas Unidades Básicas de Saúde de todo o País. A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP promoverá o evento.