Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Vagas abertas para curso de Direito Sanitário

Atualizado em 10/04/2014 16:00

Junia Ferreira


O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), conveniado com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibiliza vagas para o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Sanitário, com carga horária de 200 horas, a membros e servidores do Ministério Público de todo Brasil.


Cada Ministério Publico Estadual poderá indicar pelo menos cinco (5) membros ou servidores para o referido curso.  Os interessados devem manifestar-se junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), via e-mail (cesaf@mpto.mp.br), até o dia 23 de maio de 2014.


O curso será ministrado no segundo semestre de 2014, tanto na modalidade presencial, quanto pelo sistema à distância (EaD). Estão previstos dois encontros presenciais na cidade do Rio de Janeiro-RJ.


A Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins custeará as passagens dos encontros presenciais para dois membros da Instituição. Caso haja mais de dois membros pleiteando o benefício, será realizado sorteio pela Assessoria de Comunicação para definição dos dois contemplados.


Os demais inscritos, não contemplados com as passagens, sejam membros ou servidores, receberão autorização para comparecer aos encontros presenciais, desde que custeiem as respectivas despesas.


Mais informações serão fornecidas pelo Cesaf, por meio do telefone 3216-7676.


Confira o projeto do curso em anexo.