MPE sediará workshop sobre acessibilidade promovido em parceria com o CNMP
Flávio Herculano
O Ministério Público Estadual (MPE) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a edição regional do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível", evento coordenado pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (NEACE/CNMP). A edição tocantinense será voltada aos integrantes do Ministério Público do Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Pará.
O evento abordará as seguintes temáticas: educação inclusiva; pessoas com deficiência e o direito ao concurso público; e interdição parcial da pessoa com deficiência. Também será apresentada, em plenária, a Resolução do CNMP nº 81/12, que trata das comissões de acessibilidade e da adequação das edificações e serviços do Ministério Público às normas de acessibilidade.
As palestras, plenária e debates serão conduzidos pelos membros auxiliares do NEACE Rebecca Monte e Maria Aparecida Gugel e pelas colaboradoras Maria Bernadete Lula e Eugênia Augusta Gongaza, sendo o evento coordenado pelo Conselheiro do CNMP Jarbas Soares.
O workshop acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas.
Público-alvo
O evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público com atuação na área de acessibilidade, educação e família: não só do MPE, mas também do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Inscrição
Para proceder a inscrição, os interessados devem preencher a ficha anexa (ao final do texto) e encaminhá-la ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) pelo e-mail cesaf@mpto.mp.br. Mais informações: 3216-7676.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira | 24/4/2014
16h - Abertura
Vera Nilva Álvares Rocha Lira: Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins
Jarbas Soares Júnior: Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público / Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Sexta-feira | 25/4/2014
8h00 - Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Rebecca Monte Nunes Bezerra
Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz
Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti
11h00 - Concurso Público
Maria Aparecida Gugel
12h00 - Almoço
13h30 - Educação Inclusiva
Eugênia Augusta Gonzaga
13h30 - Reunião com equipes técnicas
Rebecca Monte Nunes Bezerra
Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz
14h30 - Interdição Parcial
Maria Aparecida Gugel
15h - Plenária
Resolução do CNMP n° 81/2012
Diretores Gerais dos MPEs
16h - Debates
17h - Encerramento