MPE e TJ assinam acordo para viabilizar mutirões
Um Acordo de Cooperação Técnica assinado na tarde desta quarta-feira,02, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça (TJ/TO) regulamentou a realização de mutirões em todo o Estado.
O objetivo do acordo é que as instituições se organizem com vistas à participação conjunta nos mutirões, que serão agendados mediante cronograma elaborado em conjunto pelo TJ/TO, MPE e Defensoria Pública, a partir de entendimento prévio entre Magistrados e Promotores de Justiça com atribuição natural para os feitos.
De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, com o acordo será possível preparar as instituições para atender à crescente demanda da população. "Precisamos unir esforços para dar celeridade aos processos e atender com eficiência os interesses da sociedade", destacou Vera Nilva.
Para a Desembargadora Ângela Prudente, os mutirões são de suma importância, pois ajudam a dar mais celeridade e eficiência às decisões judiciais. "Com o acordo temos certeza que esse trabalho será mais efetivo e trará benefícios à população", afirmou.
O documento também foi encaminhado para a assinatura do Defensor Público-Geral, Marlon Amorin.
Participaram da solenidade de assinatura o Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, a Juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, o Juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas, Gerson Fernandes Azevedo, e o diretor-geral do TJTO, Flávio Leali.
Execução penal
A realização dos mutirões de execução penal atende a uma recomendação do Conselho Superior de Segurança Pública para atender à população carcerária.