MPE e Seduc assinam Acordo para execução de projeto voltado ao público jovem
Junia Ferreira
Foi firmado, na tarde desta terça-feira, 1º, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins (Seduc) para execução compartilhada da versão 2014 do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA, que acontecerá em Palmas e Gurupi.
Assinaram o Acordo a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, representando o Ministério Público Estadual, e a Secretária Estadual de Educação e Cultura, Adriana da Costa Pereira Aguiar, em nome da Seduc.
Na próxima semana, formalizando o Acordo em sua totalidade, assinarão o mesmo documento o Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, coordenador das Promotorias de Gurupi, e a Diretora Regional de Ensino daquela comarca.
Estiveram presentes na assinatura do ACT o Chefe de Gabinete da PGJ, José Kasuo Otsuka, o Diretor Geral do MPE, José Maria Teixeira, o Diretor de Planejamento da instituição, João Ricardo de Araújo Silva, a Subsecretária de Educação Básica da Seduc, Jucilene Maria de Castro Santos Borba Dias, juntamente com a Diretora de Programas Educacionais Especiais, Sandra Franklin Rocha Viana e a líder do Grupo de Trabalho dos Programas Especiais, Vaneide Labres Silva, atuantes na mesma Secretaria.
Tanto a PGJ quanto a Secretária manifestaram, durante o evento, expectativa positiva com relação ao projeto, principalmente pela sua destinação ao público juvenil, que terá acesso a diversas formas de cidadania e de respeito ao próximo, além de poder conhecer as atribuições e formas de atuação do MPE e, a partir deste aprendizado, contribuir com a garantia dos direitos fundamentais coletivos dos moradores das comunidade onde as escolas em que estudam estão inseridas.