MPE-TO

Flávio Herculano

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) chama a atenção dos membros da Instituição para a oportunidade de adquirir novos conhecimentos sobre saúde mental e políticas públicas voltadas ao tratamento dos dependentes de álcool, crack e outras drogas, que será tema do V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, cujas inscrições estão abertas até quarta-feira, 16.

O fórum será realizado na sexta-feira, 18, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Os integrantes do MPE que residam no interior poderão acompanhar o evento por meio de transmissão ao vivo, via satélite, para as 41 comarcas do Estado.

Promovido pelo Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins e pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, o fórum tem como objetivo estreitar as relações entre a área da saúde e o Poder Judiciário, promovendo uma unidade no entendimento sobre as atividades relacionadas à saúde mental.

Palestrantes
Serão debatidos os temas: "A Judicialização da Saúde e o Papel do CNJ", apresentado pelo juiz federal Clênio Jair Schulze, coordenador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ; "Internações compulsórias", pelo juiz Álvaro Ciarlini, doutor em Direito e mestre em Filosofia; e "Justiça Terapêutica", pelo juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, doutor em Direito Penal.

Também compõe a programação uma mesa redonda com o tema "Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e Orçamento", que terá como participantes representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).

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