Ministério Público capacita conselheiros tutelares da região central
Flávio Herculano
O Ministério Público Estadual (MPE) proporcionou aos conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado, nesta sexta-feira, 20, em Porto Nacional, um dia de discussão sobre o funcionamento dos conselhos tutelares e sobre o fluxo de trabalho das instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude.
A atividade foi desenvolvida pelo Promotor de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude de Porto Nacional, Fábio da Fonseca Lopes, e pela assistente social Mônica Brito, integrante do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (Caopij), tendo como público conselheiros tutelares das cidades de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.
Oferecendo aos conselheiros uma visão ampla da área em que atuam, foram abordadas os temas: atribuições do conselho tutelar, medidas de proteção, medidas socioeducativas, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis e procedimentos em caso de crime contra a criança e o adolescente. Também foi realizada uma análise das deficiências estruturais dos Conselhos.
Segundo o Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, o curso conseguiu fixar um padrão de atuação por parte dos conselhos tutelares. "Buscamos, assim, dar o primeiro passo para implantar um fluxo harmônico no que tange à rede de atendimento à criança e ao adolescente da Comarca. O fato de termos conselheiros tutelares exercendo o primeiro ano de mandato faz com que cursos desta natureza ganhem maior consideração e relevância", avaliou.
A capacitação foi bem avaliada pelos presentes. Conforme o conselheiro tutelar de Porto Nacional, Flávio Pereira Reis, a palestra ensinou muito aos participantes. "Várias dúvidas antigas foram dissipadas", disse.
Na atividade, foi acordado que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude realizará periodicamente cursos de capacitação, não só para os conselhos tutelares, mas também para os conselhos municipais da criança e do adolescente, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).