MPE-TO

Flávio Herculano

Os Promotores de Justiça de 3ª entrância que desejarem concorrer ao cargo de 6º Procurador de Justiça, em aberto devido à aposentadoria de Angélica Barbosa da Silva, têm até sexta-feira da próxima semana, dia 27, para se inscreverem perante o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A promoção para o cargo se dará pelo critério de antiguidade, segundo consta no Edital nº 14 do CSMP.

Cumulação
Outro edital, também conforme deliberado na sessão do CSMP do último dia 12, informa que estão abertas, até 27 de setembro, inscrições para os membros que tenham interesse em auxiliar na 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, na modalidade substituição cumulativa.

Os critérios para as inscrições, que podem ser feitas pessoalmente ou via e-mail, constam no Edital nº 003, de 12 de setembro.

A necessidade do auxílio se dá em razão da vacância do titular por período superior a 30 dias e perdurará até que entre em exercício o Promotor de Justiça removido ou promovido ao cargo.

Remoção e promoção
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) também publicou os atos com os nomes dos Promotores de Justiça inscritos para concorrer às comarcas de Almas, Aurora do Tocantins, Goiatins, Itacajá, Ponte Alta do Tocantins (1ª entrância) e Paranã (2ª entrância), via concursos distintos de remoção e de promoção.

O prazo de três dias para impugnações, reclamações e desistências, contado a partir da publicação dos atos no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 17, se encerra na próxima sexta, dia 20.