Inscrições abertas para seminário sobre o Fundeb
Junia Ferreira
Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do Seminário sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf). Acontece no dia 27 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do térreo da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Tocantins.
Os interessados deverão enviar a ficha de inscrição anexa para o e-mail do Cesaf (cesaf@mpto.mp.br) até o dia 25 de setembro. Podem participar membros e servidores do MPE, juízes e demais integrantes do Poder Judiciário, conselheiros do Fundeb, prefeitos, gestores da educação municipal e demais membros do sistema de justiça do Tocantins.
Para membros do MPE a certificação do curso contará pontos para efeito de remoção e promoção por merecimento e, para servidores, contará horas para a progressão vertical.
Mais informações no Cesaf pelo telefone (63) 3216-7676
Conheça a programação:
08:00 - Cadastramento
08:30 - Mesa de Abertura
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Tocantins - Vera Nilva Álvares Rocha Lira
Presidente do TCE - José Wagner Praxedes
Coordenador do Cesaf - Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
Coordenador do Caopij - Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior
09:00 - Composição e Funcionamento do Fundeb
Secretário da Mesa: Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra
Palestrante: Coordenador Geral do Fundeb Vander Borges
10:15 - Visão Ministerial sobre o Fundeb: panorama prático da Lei 11.494/2007
Secretário da Mesa: Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto
Palestrante: Coordenador do Caopij, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior
11:15 - Debate
12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço
14:00 - Principais Irregularidades detectadas pelo TCE na fiscalização do Fundeb
Secretário da Mesa: Promotor de Justiça Adriano Neves
Palestrante: Diretora de Controle Externo do TCE Dilce Moura Stakorviak
15:15 - A administração do Fundeb pela ótica do administrador
Secretário da Mesa: Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho
Palestrante: Subsecretária de Educação Básica do Tocantins, Cristiane Meirelles Bazzo de Pina
16:30 - Debate
17:00 - Encerramento