MPE-TO

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3/7, a indicação de quatro nomes ao  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2013-2015. Foram confirmados os conselheiros Jarbas Soares e Jeferson Coelho, em processo de recondução, e os promotores de Justiça Cláudio Portela e Marcelo Ferra. As indicações serão encaminhadas à presidente da República, Dilma Rousseff, que fará as nomeações.

Jarbas Soares é procurador de Justiça em Minas Gerais e integra o CNMP desde 2011, em vaga destinada ao Ministério Público estadual. Sua recondução foi aprovada pelo Senado por 50 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção.

Jeferson Coelho, subprocurador-geral do Trabalho, também ingressou no CNMP há dois anos, onde exerce, ainda, o cargo de corregedor nacional do Ministério Público. Ele foi reconduzido ao Conselho com 49 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções.

Para a vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Plenário do Senado aprovou a indicação do promotor de Justiça Cláudio Portela. Seu nome foi confirmado por 51 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção.

O Senado referendou também, por 42 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção, a indicação do promotor de Justiça Marcelo Ferra. Ele é membro do Ministério Público de Mato Grosso.

Recurso

O procurador da República na Bahia Vladimir Aras, que teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, recebeu, no Plenário, 38 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Para aprovação, eram necessários 41 votos, no mínimo. O senador  Wellington Dias (PT-PI) enviou recurso à CCJ, visto que mais quatro senadores registraram o voto favorável à indicação após a proclamação do resultado.

Vladimir Aras foi indicado à vaga destinada ao Ministério Público Federal após ser o mais votado pelo Colégio de Procuradores. Em eleição realizada no início de março, ele recebeu 499 votos, tendo sido o primeiro da lista tríplice formada para o CNMP.

Outras indicações

Também já foram aprovados pelo Plenário do Senado o procurador de Justiça do MP/RR Alessandro Tramujas Assad, indicado à recondução para uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais; os advogados Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o juiz Alexandre Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o procurador de Justiça Militar Antônio Duarte, indicado pelo Ministério Público Militar.

O juiz Leonardo de Farias Duarte, indicado ao CNMP pelo Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu relatório lido na CCJ nesta quarta-feira, 3/7. Ele aguarda aguarda o agendamento da sabatina pela Comissão que, depois de aprová-lo, enviará seu nome para apreciação do Plenário.