MPE-TO

Denise Soares e Júnia Ferreira

Liberar os servidores públicos com antecedência ao horário da manifestação foi uma das orientações do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal ao Governo do Estado e ao Município de Palmas. Tais informações foram repassadas na manhã desta quinta-feira, 20, durante entrevista coletiva concedida pelo Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho e pelo Procurador da República Fábio Conrado Loula, na sala de reuniões da Procuradora-Geral de Justiça.

Segundo eles, o Ministério Público age de forma independente, tendo como função primordial a garantia  da integridade física dos participantes. Para tanto, recomendam aos governos que liberem os servidores em tempo hábil, deixando o espaço da Praça dos Girassóis livre, ou seja, sem a presença dos veículos, que porventura poderiam se tornar alvo de uma pequena minoria mal- intencionada. "Assim, os servidores ficam, também, livres para exercer sua cidadania e sua   liberdade de expressão", explicou Miguel.

Quanto à atuação da Polícia Militar, a recomendação orienta a não utilização de arma de fogo, balas de borracha e spray de pimenta durante o protesto. "O espírito deve ser pacífico tanto por parte da polícia quanto dos manifestantes".

Fábio Loula destacou que desde o início da semana as duas instituições vêm se reunindo e discutindo formas de garantir a segurança durante a manifestação. Ele ressaltou ainda que diferentemente de outros manifestos, não existe um grupo ideológico identificado como organizador do evento,  tendo sido propagado de forma espontânea em redes sociais.

Miguel Batista e Fábio Conrado alertaram também que aqueles que excederem, de alguma forma durante o protesto, poderão responder judicialmente pelos atos cometidos e que o Ministério Público estará atento durante todo o movimento. "Nós comungamos do mesmo desejo. Que este movimento possa ajudar a mudar o País", finalizou.

Indagado sobre o funcionamento ou não do transporte público coletivo durante o período de manifesto, o Promotor apontou que esteve em contato com as empresas de transporte coletivo e que a garantia é de que não vai haver interrupção, apenas um remanejamento de rotas para excluir qualquer possibilidade de risco à população manifestante, bem como ao patrimônio, seja público, seja de terceiros.

Quanto ao funcionamento do comércio nas proximidades do local onde se dará a manifestação, tanto Miguel Batista como o Procurador da República sugerem o mesmo procedimento recomendado ao Estado, ou seja, a prevenção de possíveis riscos, por meio da liberação de funcionários e do fechamento das portas antes do evento.