Sistema automatiza o processamento e a prestação de contas de dárias
Denise Soares
Já está em funcionamento o novo Sistema de Gestão de Diárias no Ministério Público do Tocantins. O sistema foi implantado em janeiro deste ano e surgiu com a finalidade de tornar mais ágil e econômico o processo de diárias, que envolve desde o pedido, passando pelo processamento, até o pagamento ao solicitante, incluindo, ainda, o módulo que disponibiliza informações sobre as diárias processadas em tempo real ao cidadão, através do Portal da Transparência do MPE-TO.
Para ter acesso aos relatórios gerados pelo sistema, basta entrar na página da instituição no endereço www.mpto.mp.br e acessar o link "Portal Transparência", disponibilizado do lado direito da tela. Em seguida, clique em "Diárias", e preencha o campo com o nome e o período a ser investigado. Na busca aparecerá a quantidade e o valor de diárias pagas, além da possibilidade de acesso aos relatórios e arquivos anexos ao pedido.
De acordo com a Chefe do Departamento Financeiro, Margareth Pinto da Silva Costa, o sistema de diárias, indicado como primazia da gestão, com apoio dos relatórios do Programa Gespública, foi elencado com uma das prioridades em Tecnologia da Informação a atende aos objetivos definidos no Planejamento Estratégico/2010-2018.
Outros fatores determinantes para a criação do Sistema de Pagamento de Diárias foram a edição da Resolução nº 86/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público e a promulgação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Nesse sentido, o MPE se destaca com um sistema que, além de cumprir as determinações das normas citadas, também gera informações ao cidadão em tempo real, reduz drasticamente o uso de papel e o tempo entre a solicitação e o pagamento da diárias, elimina a necessidade de deslocamento ou uso dos serviços postais para encaminhar a solicitação de diárias, entre outras vantagens.