Membro tocantinense ministrará palestra em MP de Goiás
Denise Soares, com informações do MPGO
A escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMPGO) promove, no próximo dia 14, na sede do Ministério Público de Goiás, seminário com o tema: "Aspectos legais e práticos do Fundeb", direcionado a membros, conselheiros do Fundeb, técnicos em contabilidade, gestores públicos e servidores da instituição.
Pelo conhecimento jurídico nesta área e prestígio perante os colegas daquele Estado, o Promotor de Justiça de Araguaína Sidney Fiori Júnior será um dos palestrantes do evento, expondo e debatendo o tema "Visão ministerial sobre o Fundeb".
O objetivo do seminário é disseminar o conhecimento sobre os fundamentos legais do Fundeb, a destinação dos seus recursos e suas fontes de receita, bem como discutir os aspectos essenciais da fiscalização, a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Os temas serão apresentados em quatro painéis: a constituição do Fundeb; considerações sobre a execução orçamentária e prestação de contas; aspectos práticos da visão do MP sobre o Fundeb e as principais irregularidades constatadas na aplicação dos recursos. Os debates serão mediados por membros do MP/GO.