MPE-TO

Junia Ferreira

Foi com entusiasmo que professores do ensino médio dos Centros de Ensino Castro Alves, Tiradentes e Taquaralto receberam, em um dos auditórios do prédio do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, na manhã do dia 23, quinta-feira, informações mais detalhadas sobre o Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA".

A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, iniciou a reunião fazendo uma contextualização geral do Projeto e palestrando sobre as atribuições e áreas de atuação dos membros que compõem o Ministério Público, sobre sua área administrativa, englobando a Procuradoria-Geral de Justiça, as Procuradorias, as Promotorias, a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), os Centros de Apoio Operacionais (Caops) e o Núcleo Maria da Penha.

O Ouvidor do MPE, Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, e a Diretora do Departamento de Programas Educacionais Especiais da Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), Sandra Franklin Rocha Viana, representando o Secretário Danilo de Mello, participaram do evento fazendo oportunas intervenções que auxiliaram no esclarecimento de dúvidas quanto à metodologia a ser adotada durante o desenvolvimento do Projeto.

Após a palestra da PGJ, o Promotor de Justiça Edson Azambuja discorreu sobre os direitos fundamentais dos cidadãos, contidos entre os artigos 5° e 17 da Constituição Federal - conteúdo base para que, posteriormente, os mestres presentes possam auxiliar os alunos, esclarecendo dúvidas na prática da atividade de visitação à comunidade escolar, devidamente prevista no Projeto, e que visa à identificação e descrição posteriores, via relatório, de situações que firam tais direitos.

Marcaram presença, também, na reunião o Subprocurador-Geral de Justiça e responsável pela coordenação e gestão do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e do Cesaf, José Maria da Silva Júnior.