MPE realiza Encontro de Promotores de Justiça da Infância e Juventude
Daniela Leal
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), sob a coordenação do promotor Sidney Fiori Júnior, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), coordenado pelo Subprocurador-Geral José Maria da Silva Júnior, realizou nesta sexta-feira, 3, o "Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude". O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação de Promotores de Justiça de todo o Estado.
O encontro teve como tema a "Proteção/Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes", com ênfase nos debates sobre a tutela ministerial dos direitos. Durante o evento, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Àlvares Rocha Lira, elogiou a iniciativa dos colegas, destacando que este será o primeiro de muitos encontros que virão, sobre tema tão relevante.
A primeira palestra foi proferida pelo Promotor de Justiça do Estado do Paraná e Mestre em Ciências Jurídicas, Murillo José Digiácomo, sobre "Proteção/defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes". Murillo enfatizou que "O objetivo do Ministério Público (MP) não é apenas entrar com ações judiciais, o promotor que atua na área da infância e juventude não pode ser um promotor de gabinete, é preciso ser um agente de mobilização, para mudar a realidade lá fora".
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o palestrante afirmou que - o documento existe principalmente para ser de uso preventivo, assim como devem ser as ações ministeriais. O MP não tem que esperar o problema acontecer para agir¿. O palestrante ratificou a importância dos Conselhos de Direitos e das famílias dentro do organismo que envolve crianças e adolescentes e seus direitos.
A assistente social e especialista em Administração e Planejamento em Projetos Sociais, Edileuza Gomes Barbosa, que participou da implementação do Sistema Único de Assistência Social ( SUAS) no estado, foi responsável pela segunda palestra do dia "Sistema Único da Assistência Social e o Ministério Público". Segundo Edileuza, "a família é o núcleo social básico que tem que ser trabalhado de forma preventiva", reafirmando, assim, a importância dos laços familiares.
O evento seguiu no período vespertino com o Promotor de Justiça Sidney Fiori, que discursou sobre a "Atuação Ministerial na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente", e em seguida abriu a palavra para debate e considerações finais sobre os temas abordados.
Para o Promotor de Justiça Elizon Medrado, da Comarca de Ananás, o evento foi de grande valia, pois "despertou a necessidade de se entrar em contato com outros órgãos públicos e cobrar deles sua eficiência, para que todos os elementos da rede de atendimento funcionem. Muitas demandas não precisariam chegar ao Ministério Público se já fossem sanadas em sua origem. O promotor acaba fazendo o papel do gestor e fica sobrecarregado".