MPE discute sequelas permanentes causadas em crianças
A Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 24, com pais de crianças e adolescentes que sofreram sequelas físicas e mentais permanentes, decorrentes da baixa qualidade na assistência à mãe no pré-natal e na hora do parto, especialmente em decorrência da anóxia, que é a ausência de oxigênio no cérebro .
Roseli de Almeida fundamentou a reunião salientando a preocupação do MPE e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com a área da saúde perinatal e, que ainda no ano passado foram encaminhados expedientes aos Promotores de Justiça com atuação na área da saúde pública em todo o Estado, tratando dessa problemática.
A Promotora apresentou, ainda, a análise do perfil das pessoas matriculadas na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas(APAE) de Palmas, realizada pelo MPE. Na análise a anóxia transparece como a principal causa de paralisia cerebral.
A reunião ainda tratou da necessidade do MPE verificar a real demanda de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais que necessitam ingressar no ensino público regular e ter garantida a permanência na escola.
Outra demanda discutida é a necessidade do Ministério Público identificar a regularidade do recebimento dos benefícios de prestação continuada prevista na Lei Orgânica da Assistência Social.
Participaram da reunião Mônica Pereira e Manoel Moura da Silva, representando os Centros de Apoio Operacional da Infância/Juventude e da Cidadania, respectivamente, além de pais de crianças e adolescentes vítimas de anóxia.