Proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes são temas de encontro operacional
Junia Ferreira
Estão abertas as inscrições para o seminário denominado "Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude", idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf).
O evento, que ocorrerá em 3 de maio, no auditório do primeiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, das 8h às 12h e das 14h às 18h, será presencial, com duração de 8 horas/aula. Inicialmente estão sendo disponibilizadas 50 vagas para Promotores da Infância e Juventude, analistas ministeriais e servidores do Caopij.
Em termos gerais, o evento abordará a temática "A proteção/defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes", enfatizando nos debates a tutela ministerial dos direitos de crianças e adolescentes, com destaque para a importância do Sistema Único de Assistência Social e da defesa do direito de crianças e adolescentes à educação pública de qualidade.
Os membros que participarem poderão, conforme aprovado na 189ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, contabilizar pontos para fins de remoção ou promoção por merecimento, na forma estabelecida pela Resolução CSMP n° 001/2012.
As inscrições serão realizadas com o envio da ficha de inscrição para o e-mail: cesaf@mp.to.gov.br, até o dia 02 de maio ou no local, antes do início do evento.
A programação e a ficha de inscrição do evento podem ser visualizadas em anexo. Mais esclarecimentos podem ser obtidos no Cesaf e no Caopij, nos números (63) 3216.7676 e (63) 3216.7638, respectivamente.