MPE-TO

"Eu estou muito feliz e fico sempre assim quando acho que fiz algo que vai ser muito bom para a sociedade!" - foi com esta frase que na manhã desta sexta-feira, 19, na sala de reuniões do Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, finalizou a reunião que consolidou, a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica, a parceria entre a instituição que representa e a Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (Seduc/TO), representada pelo Secretário Danilo Melo de Sousa, para colocar em prática o Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA".

O Projeto visa, além de tornar o Ministério Público e sua atuação mais conhecidos pela comunidade, levar os alunos envolvidos a conhecerem os direitos constitucionais indisponíveis e, mais ainda, fazê-los, divididos em equipes, interagir com as comunidades onde as escolas estão inseridas para que identifiquem situações de atuação do MPE e as relate.

As situações relatadas pelos alunos serão encaminhadas, por meio da Ouvidoria do MPE, às devidas promotorias para que as mesmas busquem soluções, quando for o caso, para as problemáticas avaliadas.

Todas as etapas do projeto serão filmadas e fotografadas. Ao final o material coletado será transformado em documentário. As três melhores equipes serão premiadas. Os componentes da equipe que ficar em terceiro lugar serão contemplados com porta-retratos digitais. Os da equipe que ficar em segundo lugar receberão câmeras digitais. Já os alunos da equipe que apresentar o melhor relatório, além de receberem tablets, juntamente com os professores e diretores que apoiaram o projeto, serão premiados com uma viagem de cunho educativo e cultural, patrocinada pela Seduc/TO, à cidade de São Paulo/SP e em cujo roteiro constam visitas a locais como o Museu da Lingua Portuguesa, o Museu de Arte de São Paulo (Masp), entre outros.

Além da PGJ e do Secretário Danilo, participaram da reunião e assinaram a minuta do Acordo, em apoio e como testemunhas, os Procuradores de Justiça Angélica Barbosa da Silva (Corregedora-Geral do MPE) e Alcir Ranieri Filho (Ouvidor do MPE), os Promotores de Justiça Célio Sousa Rocha (Promotor-Assessor da PGJ) e José Kasuo Otsuka (Chefe de Gabinete da PGJ), a Diretora da Regional de Gestão e Formação da Seduc, Maria Lindoracy Sobral, a Diretora do Departamento de Programas Educacionais Especiais da Seduc, Sandra Franklin Rocha Viana, diretores e representantes das escolas públicas de ensino médio de Palmas onde o público-alvo do projeto (jovens em formação) está lotado e líderes comunitários das localidades onde as escolas estão instaladas.

Para o Secretário Danilo Melo é de suma importância a participação do Estado em projetos que possibilitem a melhoria das políticas públicas e fomentem na comunidade escolar uma cultura de paz.

O Projeto foi mais além

Nos dias 16 e 17 de abril, em Manaus, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, em evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" foi apresentado a um público composto por representantes dos Ministérios Públicos (MP's) dos Estados que compõem a Amazônia Legal e foi muito bem aceito. Há perspectivas de que os MP's de outras unidades da Federação venham a adotar as ideias nele expressas e oportunizadas no Banco de Projetos do CNMP.