Audiência pública discute medidas para redução de acidentes na capital
Denise Soares
De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, um paciente politraumatizado, ou seja, com várias fraturas, custa, a cada três dias de internação normal, entre de R$ 2.000 à R$ 2.500 ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ônus é ainda maior quando o paciente necessita ser internado em UTI e utilizar centro cirúrgico. Neste caso, o tratamento gira em torno de R$ 4.000. Valores estes que têm se tornado grande preocupação do setor público, principalmente da área de saúde, já que as unidades de internação estão superlotadas em decorrência do grande número de vítimas de acidentes automobilísticos.
Um exemplo desse descompasso é o Hospital Geral Público de Palmas (HGP). Dados revelam que 80% das ocorrências graves recebidas na Unidade são provenientes de acidentes de trânsito, destes, 60% envolvendo motociclistas. De acordo com dirigentes do Hospital, o grande número de colisões no tráfego tem dificultado o atendimento dos demais casos, principalmente das cirurgias eletivas.
Com base nestas informações, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caopp), Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, expôs os motivos que levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar a sociedade para discutir o problema dos acidentes de trânsito de Palmas e os reflexos econômicos decorrentes destes, durante audiência pública ocorrida na manhã desta quarta-feira, 27. A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, abriu o evento e falou sobre a importância do engajamento de todos no combate a esta problemática, que tem ceifado numerosas vidas na capital. "O trânsito tornou-se um problema social. Cabe a nós agirmos, discutindo democraticamente e apresentando as soluções", reforçou.
Na ocasião, o Procurador falou sobre o trabalho desenvolvido pelo MPE, nos últimos seis meses, por meio da coleta de dados e informações junto aos órgãos e instituições ligadas direta ou indiretamente ao trânsito. Baseado no relatório, Marco Antônio mostrou aos presentes as possíveis causas destes acidentes e as medidas que poderiam auxiliar na redução dos índices. O desrespeito às leis de trânsito surgiu como um dos problemas mais evidentes. "O trabalho educativo no trânsito deve ser perene, constante e agudo", disse.
O aumento frenético na frota de veículos, o traçado das rotatórias, má formação de condutores e interrupção das avenidas JK e Theotônio Segurado na altura do Palácio Araguaia também foram algumas das causas apontadas. A partir da exposição dos principais problemas, foram elencadas alternativas para amenizar a situação.
Os representantes das instituições manifestaram seus pontos de vista e propuseram novas medidas a serem adotas. O Juiz de Direito Pedro Nelson foi o primeiro a fazer o uso da palavra. Ele fez duras críticas, principalmente à ineficiência dos equipamentos eletrônicos de fiscalização, que muitas vezes não estão ativados. Já a Deputada Estadual Josi Nunes defendeu que deve ser intensificado o trabalho educativo, principalmente nas escolas, com a inclusão de disciplina específica na grade curricular.
O debate continuou com as explanações de representantes do Detran, de autoescolas, agentes de trânsito, entre outros. Ao fim do encontro, Marco Antônio avaliou a audiência como produtiva, pois possibilitou a coleta de novos dados, e sugeriu a criação de uma rede para debates permanentes sobre o assunto. Tudo que foi apurado pelo MPE, neste procedimento, será encaminhado aos envolvidos. Segundo ele, o MPE vai cobrar a execução das medidas factíveis de realização, sob pena de responsabilização judicial dos omissos.