MPE-TO

Flávio Herculano

As Promotorias de Justiça de Palmas, que hoje funcionam na sede do Ministério Público Estadual (MPE), irão ganhar prédio próprio, cujo processo para a construção foi autorizado pelo Governador José Wilson Siqueira Campos, em audiência com a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, na última semana.

Com a mudança das Promotorias de Justiça, a sede do MPE continuará abrigando as Procuradorias de Justiça, os centros de apoio e a estrutura de suporte administrativo, áreas de trabalho que ganharão maior conforto - o que não vem ocorrendo atualmente por falta de espaço.

O terreno onde será erguida a edificação, com área de 1.800 m², sendo 30 metros de frente por 60 de lateral, é de propriedade do MPE e se localiza na avenida Teotônio Segurado, na quadra 601 Sul, próximo ao Fórum de Palmas e à Defensoria Pública do Estado, fato que garantirá maior dinâmica aos Promotores e comodidade à população que faz uso dos serviços destas instituições.

Os investimentos na construção estão estimados em R$ 22 milhões, cuja proposta de financiamento será apresentada ao BNDES, com garantias de pagamento do Governo do Estado. A obra também deve ser executada conjuntamente pelo MPE e pelo Executivo, o que já foi debatido em reunião entre a Procuradora-Geral de Justiça e o Secretário Estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo.

Prédio
A sede das Promotorias de Justiça contará com seis ou sete pavimentos, além de estacionamento no subsolo, totalizando cerca de 6.300 m² de área construída. No prédio, estarão distribuídos 40 gabinetes para Promotor de Justiça, cada um contando com banheiro privativo e tendo anexas uma sala para analista jurídico e uma sala para técnico, com recepção. Haverá, ainda, auditório, salas para audiência, sala para capacitação e áreas de apoio administrativo, entre outros ambientes. Cada pavimento contará, também, com copa e depósito para material de limpeza.

O projeto arquitetônico será elaborado pela própria Área de Engenharia e Arquitetura do MPE e deve ficar pronto em 120 dias, respeitando as normas de acessibilidade e considerando a incidência de raios solares, de modo a reduzir a temperatura interna e garantir mais conforto aos membros, servidores e à população ¿- ao mesmo tempo em que proporcionará o aproveitamento da luz natural nos ambientes internos. Outra peculiaridade ambiental do projeto será a adoção de um sistema de captação pluvial, com aproveitamento da água da chuva na lavagem de pisos e calçadas e na rega de jardins.