FOCCO discute ações para moralizar concursos públicos no Tocantins
Denise Soares
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizou na manhã desta terça-feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a 1ª reunião do ano de 2013. No encontro, os parceiros discutiram a pauta de ações para este ano e fizeram um balanço dos trabalhos desenvolvidos em 2012.
A moralização dos concursos públicos em âmbito estadual e municipais deverá ser o mote de atuação do grupo a partir de agora. De acordo com o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, indícios de nepotismo e concursos fraudulentos têm sido recorrentes em todo o Tocantins. "Temos que erradicar esta prática, considerada uma grande moeda de troca entre políticos, portanto vamos trabalhar para homogeneizar os recursos humanos no Tocantins", ressaltou Bezerra.
Marco Antônio lembrou ainda que os concursos públicos devem ser uma prática de todo bom gestor, mas que acima de tudo o processo deve ser de qualidade, com isenção e transparência, realizado por empresas sérias e com credibilidade. "O próprio Ministério Público tem tentado impedir concursos fraudulentos executados por escritórios de advocacia e contabilidade sem a menor estrutura para realização tal atividade".
Na ocasião, o Diretor Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Ribeiro da Conceição, comprometeu-se a fazer um levantamento do quadro de servidores efetivos e comissionados, bem como a previsão legal dos cargos, em todos os municípios do Estado. A partir dessa estimativa, poderá recomendar a realização de concursos públicos.
Outro assunto colocado em pauta foi a adesão dos municípios ao ComprasNet, com vistas a tornar os processos de compras das prefeituras e câmaras municipais mais transparentes e acessíveis por anunciantes, fornecedores e cidadãos. Uma minuta com recomendação deve ser elaborada e encaminhada para a adesão ao ComprasNet.
Na avaliação das atividades realizadas no decorrer do ano passado, o Procurador de Justiça fez considerações acerca do sucesso do evento em alusão ao dia mundial contra a corrupção e também sobre a atuação dos Promotores de Justiça do Patrimônio Público quanto à prestação de contas dos gestores públicos na formação das equipes de transição.
Além do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e do diretor de controle externo do TCE, José Ribeiro da Conceição, participaram da reunião representantes de diversas instituições: Fernando César Malafaia (TCE), Adelina Maria Gurak (TJ), Andre Santos Costas (PF), David Lemos Rosa (CGU), Eduardo Prado dos Santos (AGU), Miguel Evêncio Perez Gomes (AGU), André Luiz Rodrigues Souza (AGU), Marcela Maria de Matos Rocha (RFN), Renilson Barbosa dos Santos (TCU), Abadia Maria de Araújo (BB), Fábio Conrado Loula (MPF) e Pedro Paulo Raveli Chiavini (DPU).
A próxima reunião do grupo está prevista para acontecer no dia 09 de abril.