Combate à venda ilegal de GLP será reforçada em Araguaína
Denise Soares
Irregularidades na revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) foram os assuntos discutidos em reunião realizada manhã desta terça-feira, 11, em Araguaína, entre Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, seguimento de revendedores de gás e 3ª Companhia do Corpo de Bombeiro.
O objetivo foi traçar estratégias e articular uma ação conjunta de combate à revenda clandestina de GLP na cidade com a finalidade de atender à solicitação do Promotor de Justiça do Consumidor daquela Comarca. Na reunião, ficou acertado que será realizada uma mega operação pela Força-Tarefa Pró-Consumidor envolvendo todos os parceiros, inclusive a Polícia Civil.
O comércio clandestino de GLP é crime previsto na Lei nº 8176/91, que define os crimes contra a ordem econômica. Todos aqueles que realizam esta infração deverão ser responsabilizados, podendo ser condenados a pena de um a cinco anos de detenção.
Participaram da reunião o coordenador do Caop do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, o Promotor de Justiça de Araguaína, Fábio Lopes; o Coordenador do Programa Gás Legal da Região Centro-Oeste e Tocantins, Francisco Carvalho e o presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP no Tocantins (Sirtragás), Cilton Rodrigues.