Pró-consumidor do MPE empreende fiscalizações na região do Jalapão
Denise Soares
A Força-Tarefa Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, em parceria com o Procon, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros, realizou operações em três cidades da região do Jalapão. Durante os dias 26 e 30 de novembro, as equipes estiveram nas cidades de Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Mateiros.
No total, foram vistoriados 40 estabelecimentos, entre supermercados, mercadinhos, postos de combustíveis e revendas de GLP, resultando na apreensão de mais de 3 mil itens e expedição de 118 autuações e autos de infração. Um estabelecimento foi interditado pelo Corpo de Bombeiros.
Como sempre, produtos vencidos expostos nas gôndolas foram os principais problemas encontrados, além venda ilegal de medicamento, falta de estrutura e higiene nos depósitos, falta de alvará sanitário, falhas na atribuição dos preços, irregularidades na execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico destinado aos revendedores de GLP.
Além das cidades citadas acima, a Força-Tarefa Pró-Consumidor vistoriou, no decorrer de 2012, outras seis cidades, sendo elas Paranã, Jaú do Tocantins, São Valério da Natividade, Miranorte, Pedro Afonso e Palmas, todas por solicitação das Promotorias de Justiça locais. Nos 160 estabelecimentos fiscalizados, foram apreendidos 23.127 itens, o equivalente a 22,8 toneladas, e realizadas 426 autuações. As operações deste ano, encerram-se na próxima semana com a visita em mais um município da região do Bico do Papagaio.