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Inscrições abertas para lista sêxtupla do STJ

Atualizado em 31/10/2012 10:50

Os membros interessados em compor a lista sêxtupla para indicação ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm até o dia 05 de novembro para efetuar inscrição junto ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

O CSMP editou resolução regulamentando o processo de elaboração da lista sêxtupla de membros do Ministério Público. Conforme a resolução, a lista deverá ser organizada por antiguidade, contendo o nome dos membros aptos a concorrer. São elegíveis para as vagas constitucionais reservadas ao Ministério Público os membros em atividade, com idade entre 35 e 65 anos.

Em anexo a íntegra da Resolução.